Condições de utilização do website

1.1. Os conteúdos, actividades comerciais, produtos e serviços incluídos no Website não estão concebidos nem dirigidos a pessoas que residam em competências jurisdicionais nas que os seus conteúdos não estejam devidamente autorizados.

1.2. O Website compreende as páginas disponibilizadas exclusivamente através do endereço www.vueling.com em cada momento. O acesso e a navegação pelo Website são da responsabilidade exclusiva dos utilizadores nos termos previstos nas presentes Condições Gerais.

1.3. A consulta de quaisquer conteúdos do Website não constituirá por si mesma nenhum tipo de relação contratual entre a Vueling e o utilizador.

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e os conteúdos do Website em conformidade com a Lei, as presentes Condições Gerais e as condições particulares dos serviços disponibilizados pela Vueling em cada momento, abstendo-se sempre de os utilizar para:

(I) Realizar actividades ilícitas ou que constituam delito, contrárias à boa fé, a moral, a ordem pública ou os usos, bem como actividades que constituam uma infracção dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra norma da legislação jurídica aplicável.

(II) Difundir conteúdos de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo e/ou que atentem contra os direitos humanos.

(III) Introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivos) susceptíveis de provocarem danos nos sistemas informáticos da Vueling, os seus fornecedores ou utilizadores terceiros da rede interna ou deste Website.

(IV) Transmitir a terceiros não autorizados, o seu nome de utilizador e a sua password. Neste sentido, dever-se-á comunicar imediatamente à Vueling qualquer acesso por parte de um utilizador não autorizado a tal informação. Para o efeito, a Vueling reserva-se o direito de alterar o nome de utilizador e a password para a protecção do serviço.

(V) Pôr a disposição dos outros utilizadores, enviar por correio electrónico ou dalgum modo transmitir qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador não esteja autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida por direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual subsista dever de sigilo e confidencialidade).

(VI) Realizar práticas de spamming e, em geral, difundir publicidade não requisitada ou autorizada, material publicitário, "correio lixo", "cartas em cadeia", "estruturas piramidais", ou qualquer outra forma de informação, excepto nas áreas do Website especificamente habilitadas para o efeito.

(VII) Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais, total ou parcialmente, os conteúdos do Website.

2.2. Os utilizadores que contratem serviços através do Website manifestam ser maiores de idade em conformidade com a legislação espanhola. Em caso de contratação realizada por parte de menores de idade, requisitar-se-á a autorização dos pais ou tutores para poder desfrutar do serviço contratado.

A Vueling reserva-se o direito exclusivo a actualizar, alterar ou eliminar os conteúdos do Website, bem como o direito de limitar ou impedir o acesso ao mesmo. A Vueling poderá exercer tais direitos em qualquer momento e sem prévio aviso.

4.1. A Vueling compromete-se a realizar os seus melhores esforços por forma a evitar qualquer erro nos conteúdos que pudessem ser disponibilizados no Website. Em qualquer caso, a Vueling estará isenta de qualquer responsabilidade derivada de eventuais erros nos conteúdos que pudessem aparecer no Website.

4.2. A Vueling não assume qualquer responsabilidade pelas discrepâncias que pudessem existir entre os documentos impressos e a versão electrónica publicada no Website. Em caso de discrepância entre a versão impressa e a publicada no Website, prevalecerá a versão impressa.

4.3. A Vueling não se responsabiliza de nenhum modo pelos conteúdos, actividades comerciais, produtos e serviços incluídos que pudessem ser visualizados através de hiperligações (links), directa ou indirectamente, através do Website. A presença de links no Website, salvo manifestação expressamente contrária, consta a título meramente informativo e em nenhum caso significa nenhuma sugestão, convite ou recomendação dos mesmos. Os citados links não representam nenhum tipo de relação entre a Vueling e os particulares ou empresas titulares dos websites aos que se possa aceder através das referidas hiperligações. A Vueling reserva-se o direito de retirar de modo unilateral e em qualquer momento os links que aparecem no Website.

5.1. A Vueling realiza os seus melhores esforços para que a navegação se realize em óptimas condições.

5.2. Este Website foi desenhado para ser suportado pelo navegador Internet Explorer. Neste contexto, a Vueling não assume nenhuma responsabilidade por prejuízos de qualquer tipo que pudessem ser ocasionados aos utilizadores pela utilização de outros navegadores ou versões diferentes dos navegadores para os quais o Website foi concebido.

5.3. A Vueling não assume nenhuma responsabilidade nem garante que o acesso ao Website seja ininterrupto ou esteja livre de erro. A Vueling não assume nenhuma responsabilidade nem garante que o conteúdo ou software ao que se possa aceder através do Website esteja livre de erros e não possa causar danos ao equipamento informático com o qual o utilizador realiza o acesso. Em nenhum caso, a Vueling será responsável das perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que se derivem do uso e a navegação pelo Website, incluindo, sem limitação, os danos causados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus. A Vueling não assume, nomeadamente, nenhuma responsabilidade por quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que pudessem ocorrer no decorrer de operações de natureza financeira nem pelos danos e prejuízos decorrentes de tais situações.

5.4. A Vueling não assume qualquer responsabilidade pelos danos produzidos aos utilizadores por um uso inadequado do Website.

5.5. Os serviços disponibilizados no Website apenas podem ser utilizados correctamente quando se cumprem as especificações técnicas para as que foram desenhados.

6.1. Sem prejuízo dos dados de carácter pessoal que o utilizador possa vir a fornecer de acordo com as condições gerais do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagem, a Vueling obtém e conserva unicamente a seguinte informação acerca dos utilizadores através do seu website: (a) o nome de domínio do fornecedor de serviços (FSI) que lhe dá acesso à rede; (b) a data e a hora de acesso ao website; (c) o endereço da Internet de onde partiu o link que dirige ao seu website; e (d) o número de visitas diárias de cada secção. A informação obtida é totalmente anónima e, em nenhum caso, pode ser associada a um utilizador específico e identificado.

6.2. A Vueling utiliza cookies quando o utilizador navega pelo seu website. Os cookies são ficheiros de dados de capacidade muito limitada que são criados no computador do utilizador para permitir obter a seguinte informação: (a) a data e a hora da última vez que o utilizador visitou o website (b) o desenho de conteúdos que o utilizador escolheu na sua primeira visita ao website; (c) dados de contacto que o utilizador introduziu em visitas anteriores; e (d) os elementos de segurança que participam no controlo de acesso às áreas restringidas. O utilizador tem a opção de impedir a criação de cookies mediante a activação da correspondente opção no seu navegador.

6.3. Pelo que se refere aos dados fornecidos no procedimento de contratação de produtos por parte dos utilizadores, a Vueling é o titular do ficheiro criado com os dados de carácter pessoal fornecidos pelos mesmos. A Vueling compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de manter em sigilo os dados de carácter pessoal, bem como ao seu dever de os tratar com confidencialidade. Para isso, adoptará as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado aos referidos dados, tendo em conta em todo o momento o estado da tecnologia conforme o disposto na legislação em matéria de protecção de dados de carácter pessoal aplicável em Espanha em cada momento. O utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos no momento de solicitar a prestação de qualquer dos nossos serviços sejam incorporados a um ficheiro automatizado, cuja titularidade corresponde à Vueling, com o fim de prestar o serviço solicitado e, nomeadamente, com a finalidade de: (i) reservar um lugar para permitir ao Transportador confirmar a respectiva reserva; (ii) fornecer e desenvolver serviços e utilidades relacionadas com a comercialização directa; (iii) facilitar o processo de imigração e adesão; (iv) cumprir os requisitos relativos à contabilidade, facturação e auditoria do Transportador; (v) verificar cartões de crédito e outros tipos de cartão de pagamento; (vi) cumprir os requisitos de segurança, administrativos e jurídicos do Transportador, e (vii) verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas, bem como de disponibilizar ao utilizador, inclusive por meios electrónicos, qualquer informação e publicidade que pudesse vir a ser do seu interesse sobre outros produtos, serviços, promoções, novidades e outras informações sobre a Vueling que possa considerar do seu interesse. Mais especificamente no caso das newsletters que serão remetidas, estas incluirão produtos oferecidos pela Vueling e operados por si mesma ou por entidades colaboradoras. Caso o utilizador não deseje receber comunicações comerciais por meios electrónicos, deverá dirigir-se em qualquer momento à Vueling através do seguinte endereço de correio electrónico: lopd@vueling.com. O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos e será o responsável de comunicar à Vueling qualquer alteração produzida nos mesmos. Neste sentido, a Vueling reserva-se o direito de excluir dos serviços registados a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de outras acções legais que sejam procedentes. Por último, informa-se ao utilizador que, para exercer os seus direitos de acesso, alteração, oposição e cancelamento, poderá dirigir à Vueling um pedido por escrito para a seguinte morada postal: Vueling Airlines, S.A. (Departamento Legal), Parque Empresarial Mais Blau II, Plaza Pla de l’Estany, nº 5, 08820, El Prat de Llobregat (Barcelona).

6.4. ADVERTÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES EFECTUADAS NA JANELA DE WWTE NA RESERVA DE HOTÉIS: O usuário que consulta a página web de Travelscape.com, Inc. dba WWTE (daqui em adiante «WWTE»), —convenientemente identificada pela direcção URL da página web, ainda que no  cabeçalho conste o banner de Vueling—, se registe nela, reserve ou pague hotéis ou qualquer outro produto deve saber que NÃO SE ENCONTRA NO WEB DE VUELING, senão que entrou no de WWTE, apesar de que o meio visual seja muito similar ou quase idêntico ao do web de Vueling. Ao entrar no web de WWTE, o usuário ESTÁ EM CONTACTO DIRECTO COM Travelscape.com, Inc. dba WWTE e realizará a sua consulta, registo, reserva, pagamento, etc., directamente com WWTE, a quem entregará os seus dados pessoais para a execução da ou das operações antes relacionadas, ou prestação dos serviços que contrate, regendo-se única e exclusivamente pela sua política de privacidade. O usuário deve ter em conta que WWTE é uma empresa estado-unidense que não está afectada pela normativa espanhola e europeia de privacidade de dados pessoais.

Para além disso, o usuário que se registe no sítio web de WWTE, que o consulte, reserve ou pague quartos de hotel ou qualquer outro produto através deste, pode consentir que os seus dados sejam transferidos posteriormente a Vueling, com o que entraria a formar parte da base de dados de usuários ou de usuários registados da empresa com fins comerciais e publicitários, aceitando a recepção de correio informativo e ofertas. Nesse caso, o usuário ficará inscrito num ficheiro responsabilidade de Vueling, que se rege pela política de privacidade desta empresa.

A Vueling não será responsável de possíveis danos ou prejuízos que se possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desligamentos no funcionamento operacional deste sistema electrónico, cujas causas não sejam imputáveis à Vueling; de atrasos ou bloqueios no uso do presente sistema electrónico causados por deficiências ou sobrecargas no seu Centro de Processamento de Dados, de linhas telefónicas, no sistema da Internet ou noutros sistemas electrónicos; nem dos danos que possam ser causados por terceiras pessoas através de intromissões ilegítimas fora do controlo da Vueling. Para além disso, a Vueling não será responsável por qualquer dano ou prejuízo que o utilizador pudesse sofrer como consequência de erros, defeitos ou omissões, na informação fornecida pela Vueling sempre e quando tal informação proceda de fontes terceiras. A Vueling não assumirá também qualquer responsabilidade pela inadequada disponibilização do serviço como consequência de tarefas de manutenção, uma defeituosa configuração do equipamento informático do utilizador ou a insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos necessários para a utilização dos serviços oferecidos.

Determinados conteúdos aos que o utilizador pode aceder através do Website estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual, cuja titularidade é da Vueling ou de terceiros titulares de tais direitos. O acesso aos referidos conteúdos ou elementos disponibilizados através do Website não confere ao utilizador o direito de alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular do respectivo direito. O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos aos que aceda através do Website para o seu próprio uso e necessidades, e a não realizar, em nenhum caso, uma exploração comercial, directa ou indirecta, dos mesmos.

A Vueling poderá retirar ou suspender, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação de serviços aos utilizadores que não cumpram o estabelecido nas presentes condições de uso.

A prestação dos serviços e informação incluídos no Website têm inicialmente uma duração indefinida. No entanto, a Vueling poderá dar por concluída ou suspender a prestação do serviço e/ou qualquer outro elemento do Website em qualquer momento. Quando isto seja razoavelmente possível, avisar-se-á com antecedência aos utilizadores do termo ou suspensão da prestação dos diversos serviços.

Sem prejuízo do disposto pela norma aplicável, ambas as partes, com renúncia expressa da competência jurisdicional que pudesse corresponder-lhes, acordam que qualquer litígio em relação às presentes Condições Gerais se regerá pelas suas próprias cláusulas e ficará sujeito à competência exclusiva dos Tribunais de Barcelona, Espanha, com exclusão de quaisquer outros Tribunais.