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Condições de utilização do website

www.vueling.com

As presentes condições gerais de utilização regulam o acesso e a utilização do Web site www.vueling.com (o "Web Site"), cujo conteúdo tem caráter exclusivamente informativo. O Web Site foi criado pela Vueling Airlines, S.A., que tem domicílio social em Parque de Negocios Mas Blau II, Pla de l'Estany, 5, El Prat de Llobregat (Barcelona), Espanha, inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, Fólio 196, Tomo 36403, Folha B-279224, C.I.F. A-63422141 ("Vueling"), endereço de correio eletrónico lopd@vueling.com e número de fax 933787879. O acesso e a navegação do utilizador no Web Site implicam o conhecimento e a aceitação sem reservas dos seguintes termos e condições (as "Condições Gerais"):
1.
Termos e condições

1.1. Os conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços incluídos no Web Site não foram concebidos nem são dirigidos a pessoas que residam em jurisdições onde os respetivos conteúdos não se encontrem devidamente autorizados.

1.2. O Web Site apenas inclui as páginas disponibilizadas por www.vueling.com em cada momento. O acesso a e a navegação no Web Site são responsabilidade exclusiva dos utilizadores nos termos previstos nas presentes Condições Gerais.

1.3. A consulta de qualquer dos conteúdos do Web Site não constituirá por si mesma nenhum tipo de relação contratual entre a Vueling e o utilizador.

2.
Obrigações do utilizador

2.1. O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos do Web Site em conformidade com a Lei, as presentes Condições Gerais e as condições particulares dos serviços que a Vueling oferecer em cada momento, devendo abster-se de os utilizar para:

(I) Efetuar atividades il��citas ou constitutivas de delito, contrárias à boa fé, à moral, à ordem pública ou às utilizações e/ou atividades que constituam uma infração da regulação sobre propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra norma do ordenamento jurídico aplicável.

(II) Difundir conteúdos de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo e/ou que atentem contra os direitos humanos.

(III) Introduzir ou difundir na rede programas de dados (vírus e software nocivos) suscetíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da Vueling , dos seus fornecedores ou de terceiros utilizadores da rede interna ou deste Web Site.

(IV) Transmitir a terceiros não autorizados o seu nome de utilizador e a sua palavra-passe, devendo comunicar imediatamente À Vueling o acesso por parte de um utilizador não autorizado à referida informação. Para esses efeitos, a Vueling reserva-se o direito de modificar o nome de utilizador e a palavra-passe para a proteção do serviço.

(V) Colocar à disposição dos demais utilizadores, enviar por correio eletrónico ou transmitir de algum modo qualquer conteúdo que, de acordo com as disposições aplicáveis ou relações contratuais existentes, o utilizador não esteja autorizado a transmitir (tais como informação privilegiada, informação protegida por direitos de propriedade industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tenha um dever de confidencialidade).

(VI) Efetuar práticas de «spamming» e, em geral, difundir publicidade não solicitada ou autorizada, material publicitário, "spam", "cartas em cadeia", "estruturas piramidais" ou qualquer outra forma de informação, exceto nas áreas do Web Site especificamente destinadas para o efeito.

(VII) Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar para fins comerciais, total ou parcialmente, os conteúdos do Web Site.

2.2. Os utilizadores que contratem serviços através do Web Site manifestam ser maiores de idade conforme a legislação espanhola. No caso de contratação por menores de idade, é necessária autorização dos pais ou tutores para poder desfrutar do serviço contratado.

3.
Modificação da informação

A Vueling reserva-se o direito exclusivo a atualizar, modificar ou eliminar os conteúdos do Web Site, assim como o direito de limitar ou impedir o acesso ao mesmo. A Vueling poderá exercer tais direitos em qualquer momento e sem prévio aviso.

4.
Conteúdos

4.1. A Vueling compromete-se a envidar os seus melhores esforços para evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer no Web Site. Em todos os casos, a Vueling estará isenta de qualquer responsabilidade derivada de eventuais erros nos conteúdos que possam aparecer no Web Site, excetuando os extremos indicados pela Lei.

4.2. A Vueling não assume nenhuma responsabilidade pelas discrepâncias que possam existir entre os documentos impressos e a versão eletrónica publicada no Web Site, exceto nos casos exigidos pela regulamentação em vigor. Em caso de discrepância entre a versão impressa e a publicada no Web Site, prevalecerá a versão impressa.

4.3. A Vueling não se responsabiliza de nenhuma forma pelos conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços incluídos que possam ser visualizados mediante hiperligações (links), direta ou indiretamente, através do Web Site. A presença de hiperligações no Web Site, exceto se for indicado expressamente o contrário, tem uma finalidade meramente informativa e em nenhum caso implica sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. Estas hiperligações não representam nenhum tipo de relação entre a Vueling e os particulares ou empresas titulares dos Web sites aos quais se possa aceder mediante estas hiperligações. A Vueling reserva-se o direito de remover de modo unilateral e em qualquer momento as hiperligações que aparecem no Web Site.

5.
Navegação, acesso e segurança

5.1. A Vueling envida os seus melhores esforços para que a navegação se efetue nas melhores condições.

5.2. Este Web Site foi criado para suportar o browser Internet Explorer. Neste contexto, a Vueling não assume nenhuma responsabilidade por prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer aos utilizadores pela utilização de outros navegadores ou versões diferentes do browser para o qual foi criado o Web Site.

5.3. A Vueling não assume nenhuma responsabilidade nem garante que o acesso ao Web Site seja ininterrupto ou esteja livre de erros. A Vueling também não assume nenhuma responsabilidade nem garante que o conteúdo ou software ao qual se possa aceder através do Web Site esteja livre de erros e não possa provocar danos no equipamento informático do utilizador. A Vueling não será responsável em nenhum caso por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que ocorram pela utilização ou no Web Site, incluindo, sem limitação, danos provocados em sistemas informáticos ou pela introdução de vírus. Em particular, a Vueling não assume nenhuma responsabilidade por interrupções, falhas ou defeitos das telecomunicações que possam ocorrer durante operações de natureza financeira nem por danos ou prejuízos que possam ser gerados em tais casos.

5.4. A Vueling não assume nenhuma responsabilidade por danos que possam ocorrer aos utilizadores por uma utilização inadequada do Web Site.

5.5. Os serviços oferecidos no Web Site apenas podem ser utilizados corretamente se forem cumpridas as especificações técnicas para as quais foram criados.

6.
Cookies e Proteção de Dados

6.1. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são criados no computador do Utilizador e que permitem que seja o próprio computador do Utilizador a armazenar a informação gerada pela sua atividade na rede.

Este Web site pode utilizar os seguintes cookies:

Cookies de sessão

Os cookies de sessão são memorizados e apenas têm validade temporária. Estes cookies não gravam de forma permanente nenhuma informação no disco rígido do computador do utilizador.

Cookies de navegação

O objetivo principal dos cookies de navegação é evitar que sejam oferecidas recomendações não afins aos interesses do utilizador e oferecer ao mesmo propostas comerciais dirigidas e personalizadas.

A utilidade destes cookies de navegação tem como base o seguimento temporário da navegação na Internet. O Utilizador tem a possibilidade de eliminar este tipo de cookies antes de iniciar a navegação noutras páginas do Web site.

Cookies estatísticos

Os cookies estatísticos permitem conhecer a seguinte informação:

- A data e a hora da última vez que o Utilizador visitou o nosso Web site.

- O acesso aos conteúdos que o Utilizador escolheu na sua última visita ao nosso Web site.

Para efetuar as estatísticas de utilização do nosso Web site, utilizamos ferramentas estatísticas com um alcance limitado às funções descritas no parágrafo anterior, com a finalidade de conhecer o nível de recorrência dos nossos visitantes e os conteúdos que são considerados mais interessantes. Desta forma podemos concentrar os nossos esforços em melhorar as áreas mais visitadas e fazer que o utilizador encontre mais facilmente o que procura.

O Web site pode utilizar a informação da visita do utilizador para efetuar avaliações e cálculos estatísticos sobre dados anónimos, assim como para garantir a continuidade do serviço ou para efetuar melhorias nos seus Web sites. A referida informação não será utilizada para nenhuma outra finalidade.

Gestão de Cookies

Neste sentido, o utilizador pode configurar o seu browser para aceitar ou recusar de forma predefinida todos os cookies ou para receber um aviso no ecrã sobre a receção de cada cookie e decidir nesse momento a sua implantação ou não no disco rígido do seu computador. Para isto, sugerimos a consulta da secção de ajuda do seu browser para saber como alterar a configuração atual. Também podem ser utilizadas ferramentas de bloqueio de cookies de rastreio como «Do Not Track», que pode ser transferida a partir do seguinte site: http://www.abine.com/dntdetail.php

Além disso, é possível revogar em qualquer momento o consentimento prestado para a utilização de cookies por parte da Vueling, configurando para isto o seu browser nos termos previstos no ponto anterior.

Sem prejuízo do anterior, o utilizador deve ter em conta que a desativação de cookies pode afetar o correto funcionamento de determinadas secções da página Web.

6.2. Proteção de dados

Em relação aos dados recolhidos no procedimento de contratação de produtos pelos utilizadores, a Vueling é titular do ficheiro gerado com os dados de caráter pessoal fornecidos pelos utilizadores. A Vueling compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de proteção dos dados de caráter pessoal e do seu dever de os tratar com confidencialidade, e adotará, para este efeito, as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia a respeito do previsto na legislação em matéria de proteção de dados de caráter pessoal que seja aplicável em Espanha nesse momento. O utilizador aceita que os dados pessoais fornecidos no momento de solicitar a prestação de qualquer dos nossos serviços sejam incorporados num ficheiro automatizado, cuja propriedade é da Vueling, com a finalidade de prestar o serviço solicitado, e em especial com a finalidade de: (i) reservar um lugar para permitir ao Transportador confirmar a referida reserva; (ii) fornecer e desenvolver serviços e prestações relacionadas com a comercialização direta; (iii) facilitar o processo de migração e introdução; (iv) dar cumprimento aos requisitos relativos à contabilidade, faturação e auditoria do Transportador; (v) verificar cartões de crédito e outros tipos de cartões de pagamento; (vi) dar cumprimento aos requisitos de segurança, administração e jurídicos do Transportador; (vii) verificar, manter e desenvolver sistemas de análise estatísticos, assim como dar a conhecer ao Transportador, apenas por meios eletrónicos, qualquer informação e publicidade que possa ser do seu interesse sobre outros produtos, serviços, promoções, novidades e outras informações da vueling que possa considerar do seu interesse. Especificamente, no caso das newsletters que serão enviadas, estas incluirão produtos oferecidos pela Vueling e operados por esta ou por entidades colaboradoras. No caso de que não deseje receber comunicações comerciais por meios eletrónicos pode dirigir-se em qualquer momento à Vueling através do seguinte endereço de correio eletrónico lopd@vueling.com. O utilizador responderá sempre pela veracidade dos dados proporcionados e será responsável por comunicar à Vueling qualquer modificação nos mesmos, reservando-se a Vueling o direito de excluir dos serviços registados qualquer utilizador que tenha proporcionado dados falsos, sem prejuízo das demais ações procedentes em Direito. Por último, informa-se o utilizador de que, para exercer os direitos de acesso, modificação, oposição e cancelamento poderá dirigir à Vueling um pedido por escrito para o endereço postal Vueling Airlines, S.A. (Departamento Legal), Parque Empresarial Mas Blau II, Plaza Pla de l’Estany nº 5, 08820 El Prat de Llobregat (Barcelona).

7.
Informação sobre aspetos técnicos

A Vueling não será responsável por possíveis danos ou prejuízos que se possam derivar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou cortes de ligações no funcionamento operativo deste sistema eletrónico, motivadas por causas alheias à Vueling, por atrasos ou bloqueios na utilização do referido sistema eletrónico provocados por deficiências ou sobrecargas no seu Centro de Processamento de Dados, de linhas telefónicas, no sistema da Internet ou noutros sistemas eletrónicos, nem também por danos que possam ser provocados por terceiros mediante intromissões ilegítimas fora do controlo da Vueling. Além disso, a Vueling não será responsável por qualquer dano ou prejuízo que o utilizador possa sofrer como consequência de erros, defeitos ou omissões na informação proporcionada pela Vueling sempre que a mesma proceda de fontes alheias à Vueling. A Vueling também não será responsável pela utilização inadequada do serviço como consequência de tarefas de manutenção, configuração inadequada do equipamento informático do utilizador ou insuficiente capacidade para suportar os sistemas informáticos necessários para a utilização dos serviços oferecidos.

8.
Propriedade intelectual e industrial

Determinados conteúdos aos quais o utilizador pode aceder através do Web Site estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual que são propriedade da Vueling ou de terceiros titulares dos referidos direitos. O acesso aos referidos conteúdos ou elementos através do Web Site não outorga ao utilizador o direito de alteração, modificação, exploração ou reprodução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outro direito que corresponda ao titular do direito afetado. O utilizador compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos aos quais aceda através do Web Site para sua própria utilização e necessidades e a não efetuar em nenhum caso uma exploração comercial, direta ou indireta dos mesmos.

9.
Anulação e suspensão dos serviços

A Vueling poderá anular ou suspender, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a prestação de serviços aos utilizadores que incumpram o estabelecido nas presentes condições de utilização.

10.
Duração e termo

A prestação dos serviços e informação incluídos no Web Site têm, em princípio, uma duração indefinida. A Vueling poderá dar por terminada ou suspender a prestação do serviço e/ou qualquer outro elemento do Web Site em qualquer momento. Quando tal for razoavelmente possível, advertir-se-ão previamente os utilizadores da anulação ou suspensão da prestação dos diversos serviços.

11.
Jurisdição e Lei aplicável

No caso de surgir algum conflito ou discrepância na interpretação ou aplicação das presentes Condições de utilização, os Tribunais que tiverem conhecimento da questão, serão os estabelecidos pela normativa legal aplicável em matéria de jurisdição competente, na qual se solicita, tratando-se de consumidores finais, ao lugar do cumprimento da obrigação ou ao do domicílio da parte compradora.

Tudo isso sem prejuízo da faculdade do utilizador de acudir à Junta Arbitral de Consumo da sua comarca.

No caso de se tratar de uma compra/venta efetuada por uma empresa, ambas as partes submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, aos Tribunais de Barcelona (Espanha).

Selecionaste uma data de ida que é posterior à data de regresso.
Antes de continuar, tens de selecionar o número de passageiros que vão viajar.
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Telefone de contato a partir de:
707 78 39 39 6-24 h todos os dias.

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